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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 17:17
Comissão de Constituição e Justiça pode votar cinco projetos para combater a violência contra mulher
medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
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Blog Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 13:08
Medidas Executivas Atípicas: qual a sua duração?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:56
Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias
escritório, Alessandra D’Elia, explica quais são os principais efeitos das medidas provisórias 1.045 e
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:40
Juiz critica rede pública de medidas socioeducativas
O titular cobrou soluções para a falta de condições, no que se refere à aplicação de medidas
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:29
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
Aplicabilidade de Medidas Cautelares no Juízo Arbitral
Christian de Santana Sader - Advogado militante na área Empresarial.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:53
Estratégias Jurídicas para Recuperação de Crédito de Segunda e Terceira Linha
Dra Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das abordagens mais eficientes para o segmento de recuperação de crédito.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 16:02
Conheça as medidas do Pacote Anticorrupção
A presidenta Dilma Roussef lançou oficialmente, hoje (18), o Pacote Anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 11:30
Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias
Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação. Violência doméstica. Medidas protetivas. Inconstitucionalidade.
Medidas do artigo 22. Exame pelo juiz.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 11:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.
Segurança - violência doméstica.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 15:47
Projeto prevê medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos
Texto será analisado nas comissões de Segurança Pública; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 15:29
Projeto estabelece medidas protetivas virtuais para vítima de violência doméstica
Proposta altera a Lei Maria da Penha
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Blog Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 13:05
3 medidas para seguir e combater a discriminação
Apesar do aumento de denúncias, ainda há dúvidas de como combater a discriminação. Confira a lista com medidas que podem ajudar nessa missão!
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:03
Medidas Executivas Atípicas – maior efetividade para o seu processo
Por Guilherme Molinari.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:50
Sancionada lei que modifica medidas contra alienação parental
A nova norma retira a suspensão da autoridade parental da lista de medidas possíveis a serem usadas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:29
Alterações nas relações trabalhistas: medidas provisórias em tempos de pandemia
Artigo elaborado por Marcos Toledo, professor da UNIASSELVI.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:16
Cibersegurança: As medidas preventivas são a melhor segurança
As penalidades do Marco Civil da Internet estão em vigor e podem ser mais rigorosas que as sanções na LGPD.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:29
Quais medidas tomar se houver vazamento dos seus dados pessoais
A LGPD protege o usuário neste caso.